Nos últimos quatro anos, tivemos em Maracaju dezoito casos de suicídio, dentre esses, pelo menos 10 casos envolveram jovens entre 12 à 24 anos de idade, o que nos leva a pensar em possíveis medidas afim de ajudar jovens que enfrentam ou passam por depressão.

Durante a última sessão na Câmara Municipal dos Vereadores, o vereador Robert Ziemann solicitou à Comissão de Redação e Justiça de Maracaju para que seja feito um estudo de viabilidade para a implantação de psicólogos e assistentes sociais na Rede Pública de Ensino em nosso Município de Maracaju, como forma de auxiliar e ajudar jovens e adolescentes que enfrentam alguns problemas, o que pode desencadear em sintomas de depressão, evitando assim, que algo pior venha a acontecer à essas pessoas.

Foi publicada no dia 12 de Dezembro de 2019, no Diário Oficial da União, a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica.

Pelo texto, as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e de serviço social para “atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. Os sistemas de ensino têm um ano para implementação e cumprimento da nova lei.

É uma estratégia afim de garantir o relacionamento saudável dessas relações entre alunos que passam boa parte do seu dia nas escolas. A iniciativa foi aprovada pelo Congresso Nacional após 19 anos de tramitação do projeto de Lei nº 3688/2000, vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob a justificativa de que era inconstitucional e contrário ao interesse público. Com a derrubada do veto pelos deputados federais, ocorreu a promulgação do substitutivo no fim do ano passado.