Por Assessoria vereador Robert
Fotos: Thaise Dias
Os vereadores Édio Antônio (Presidente), Robert Ziemann (Vice Presidente) e Thiago Caminha (2º Secretário), reuniram-se na manha desta sexta-feira, 18, na Câmara de Vereadores com os Conselheiros Tutelares de Maracaju e representantes do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente), onde trataram de assuntos de interesse dos Conselhos.
Um dos assuntos abordados foi sobre a Lei 12.696/2012 publicada em 26 de Julho de 2012, com a vigência ocorreram alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente, provocando substanciosas modificações em relação ao Conselho Tutelar. Tais alterações trarão reflexos diretos na constituição e desenvolvimento dos trabalhos dos Conselhos Tutelares. Além do mais, proporcionou questionamentos quanto à transição do sistema atual pelo preconizado pela lei que requer reflexão e discussão, e modificação na questão do mandato, que passou de três, para quatro anos.
Outro assunto foi à garantia aos Conselheiros Tutelares de alguns direitos trabalhistas, que não se encontram regulamentados, como férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13º salário), licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária. Além do aumento da remuneração, uma vez que o salário está defasado, e haverá o aumento da carga horário de trabalho administrativo dos conselheiros de 20h/semana para 30h/semana.
Os membros do conselho tutelar de Maracaju solicitaram também aos Vereadores a participação direta dos conselheiros nos assuntos ligados a Criança e ao Adolescente, os quais supostamente forem abordados ou discutidos pela esta casa de leis, havendo assim um cuidado maior em determinados assuntos e questionamentos, ou seja, discutirem em conjunto a política voltada para a Criança e para o Adolescente.
Contudo, o Presidente da casa Édio, propôs aos conselheiros que seja implantado mensalmente o Dia do Conselheiro Tutelar na Câmara, onde não só os membros do conselho, mas também membros de diversas as entidades ligadas a Criança e ao Adolescente possam elaborar e discutir projetos visando à melhoria para a classe, proporcionando assim a prática da democracia.
Para o vereador Robert Ziemann o trabalho dos conselheiros tutelares e dos membros do CMDCA é de fundamental importância para a sociedade maracajuense. “Praticamente cresci no meio do Conselho Tutelar, apesar de ter apenas 30 anos, convivi desde criança neste ambiente, pois meu pai Anízio Ziemann foi um dos 05 primeiros conselheiros tutelares de Maracaju, e ainda tem minha mãe, dona Maria Helena que já por vários anos atua nessa área, é a atual coordenadora do conselho. Portanto, eu conheço as dificuldades e a importância que o conselho tem frente à sociedade. Respeito e muito o trabalho de cada um. Com isso durante meu mandato darei total respaldo ao trabalho dos conselheiros, ajudando-os no que for necessário para contribuir no bem estar das nossas crianças e adolescentes”, comentou Robert Ziemann.
