Em reunião com a Secretaria Municipal de Administração, vereador tratou da adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 13.935/2019 e defendeu o fortalecimento das políticas de acolhimento e saúde mental entre os estudantes.
O vereador Robert Ziemann cobrou avanços na regulamentação da atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de ensino de Maracaju. O assunto foi discutido durante reunião realizada na semana passada com a Secretaria Municipal de Administração, quando o parlamentar buscou informações sobre as medidas necessárias para adequar a legislação e viabilizar a aplicação das normas relacionadas à presença desses profissionais na educação básica.
A discussão tem como referência a Lei Federal nº 13.935/2019, que prevê a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social nas redes públicas de educação básica, por meio de equipes multiprofissionais. A legislação estabelece que esses profissionais contribuam para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem e para a mediação das relações sociais e institucionais no ambiente escolar.
Durante a reunião, a secretária municipal de Administração informou que encaminhará a minuta da legislação para que sejam realizadas as adequações necessárias, especialmente em relação às orientações do Conselho de Psicologia. A expectativa é que esse encaminhamento permita avançar na regulamentação e na definição das medidas necessárias para a implementação dos serviços no município.
Para Robert, a pauta exige atenção diante dos desafios enfrentados por crianças e adolescentes, especialmente em relação à saúde mental. O vereador demonstrou preocupação com os casos de sofrimento emocional entre os jovens e com a necessidade de fortalecer as políticas públicas de prevenção ao suicídio.
A atuação de psicólogos e assistentes sociais no ambiente escolar pode contribuir para identificar situações de vulnerabilidade, orientar famílias, auxiliar na mediação de conflitos e articular o atendimento com outros serviços da rede de proteção, conforme as atribuições de cada profissional. A proposta é ampliar o suporte à comunidade escolar e fortalecer ações preventivas.
O parlamentar defende que a regulamentação avance para que Maracaju possa estruturar essa atuação de acordo com a legislação e as necessidades da rede municipal de ensino.
A cobrança agora se concentra no encaminhamento da minuta e na conclusão das adequações necessárias. Robert afirmou que continuará acompanhando o andamento do processo, buscando respostas para que a regulamentação avance e contribua para o fortalecimento das políticas de acolhimento, proteção e saúde mental nas escolas do município.
Assessoria de comunicação.
