O vereador Robert Ziemann apresentou um pedido formal à Prefeitura de Maracaju solicitando informações detalhadas sobre a implantação dos serviços de psicologia e assistência social nas escolas da rede municipal de ensino, conforme previsto pela Lei n.º 2008/2021. A legislação, aprovada em 2021, determina que as instituições municipais contem com profissionais de Psicologia ou Psicopedagogia para atender alunos e profissionais da educação, visando o desenvolvimento emocional e social dos estudantes.
Ziemann enfatizou a importância desses serviços, destacando que o suporte psicológico e social nas escolas é fundamental para o bem-estar e o desempenho acadêmico dos alunos. “O acompanhamento adequado contribui para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes, além de auxiliar na criação de um ambiente educacional mais inclusivo e seguro”, afirmou o vereador.
Diante disso, o parlamentar solicitou uma série de esclarecimentos à administração municipal sobre o andamento da regulamentação da lei e sua implementação efetiva nas escolas. Entre as questões levantadas estão:
- Estágio de Regulamentação: Em que ponto se encontra o processo de regulamentação da Lei n.º 2008/2021?
- Medidas Adotadas: Quais ações a Prefeitura tem tomado para garantir a implementação dos serviços de psicologia e assistência social nas escolas?
- Cronograma de Contratação: Existe um cronograma para a contratação dos profissionais de psicologia e assistência social? Caso positivo, qual é esse cronograma?
- Ações Realizadas: Quais ações já foram realizadas pela administração municipal para assegurar o cumprimento da lei?
- Orçamento: Qual é o orçamento destinado à implantação desses serviços nas escolas municipais?
A solicitação de Robert Ziemann reflete a preocupação com a saúde mental e social dos alunos da Rede Municipal de Ensino (REME), apontando que a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas é uma ferramenta crucial para prevenir e tratar questões emocionais e comportamentais.
Agora, o vereador aguarda as respostas da Prefeitura para poder acompanhar de perto o progresso da implementação e garantir que os serviços sejam oferecidos de maneira eficiente e abrangente, beneficiando toda a comunidade escolar.
Assessoria- DRT2138/MS.
