Após requerimento do vereador, Secretaria Municipal de Saúde informa que processos de compra estão em fase final de instrução e homologação
O vereador Robert Gustavo Ziemann solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde de Maracaju sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal. O Requerimento nº 101/2026 foi aprovado por unanimidade dos presentes durante sessão ordinária da Câmara Municipal, em 21 de setembro de 2026.
O pedido busca esclarecer quais medicamentos estão indisponíveis, há quanto tempo ocorre a falta, quais unidades de saúde são afetadas e qual a previsão para a regularização dos estoques. O vereador também solicitou informações sobre os motivos do desabastecimento, os processos de compra em andamento e as medidas adotadas para evitar a interrupção prolongada do fornecimento.
Em resposta ao requerimento, a Secretaria Municipal de Saúde informou que os procedimentos para aquisição e reposição de medicamentos estão em fase final de instrução e homologação. Segundo a pasta, os Documentos de Formalização de Demanda nº 014 e nº 015 foram encaminhados ao Departamento de Compras em 15 de abril de 2026. Os procedimentos licitatórios ocorreram nos dias 2 e 15 de setembro.
Conforme a Secretaria, após a conclusão dessa etapa, serão adotadas as providências para emissão das ordens de compra e posterior fornecimento dos medicamentos.
Secretaria aponta motivos para a falta de medicamentos
Na resposta encaminhada ao Legislativo, a Secretaria Municipal de Saúde explicou que a indisponibilidade pontual de determinados medicamentos pode estar relacionada à desclassificação ou desistência de empresas participantes das licitações, atrasos nas entregas por parte dos fornecedores e insuficiência ou esgotamento dos saldos dos contratos e processos vigentes.
A pasta afirmou que acompanha os procedimentos necessários para regularizar o abastecimento e reiterou o compromisso com a continuidade da assistência farmacêutica e a transparência das informações.
Lista está disponível para consulta pública
A Prefeitura de Maracaju disponibiliza em seu portal oficial a relação dos medicamentos disponíveis na rede municipal de saúde. A lista informada na resposta foi atualizada em 22 de setembro de 2026.
A população pode consultar a relação pelo endereço: https://www.maracaju.ms.gov.br/medicamentos-disponiveis-da-rede-municipal-de-saude
Acompanhamento e transparência
Ao apresentar o requerimento, Robert Ziemann destacou a importância de garantir informações claras sobre o abastecimento da rede pública, especialmente para pacientes que dependem do fornecimento contínuo de medicamentos para manter seus tratamentos.
O acompanhamento do tema busca dar transparência à situação e permitir que o Legislativo fiscalize as providências adotadas pelo Executivo para assegurar o acesso da população aos medicamentos fornecidos pelo município.
A resposta da Secretaria apresenta o andamento dos procedimentos de aquisição e os motivos apontados para as faltas pontuais. No entanto, o documento não detalha individualmente quais medicamentos estão em falta, desde quando cada item está indisponível, quais unidades foram afetadas ou a previsão específica de regularização de cada produto.
Redação
